A pandemia de Covid-19 nas favelas tem sido cada vez mais ponto de pauta e objeto de pesquisas, sobretudo pela relação entre a doença e questões de saneamento básico e estruturais que agravam a situação nestas regiões mais vulnerabilizadas. Em Manguinhos, ações de prevenção e pesquisas vêm ocorrendo de maneira crescente, porém, por outro lado, encontramos um cenário preocupante no que diz respeito aos equipamentos de saúde do território, como, por exemplo, as Clínicas da Família.
Inacreditavelmente, os trabalhadores e trabalhadoras destes equipamentos foram colocados em aviso prévio devido ao fim do contrato TEIAS Escola Manguinhos. É por meio desse projeto que a gestão do serviço de saúde pública de Manguinhos é feita de forma compartilhada entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fiocruz. Para substituir esse contrato, foi construído um projeto de convênio por meio de uma colaboração entre a Fiocruz e a Secretária Municipal do Rio de Janeiro de Saúde. Esse projeto está no momento na Prefeitura, mas ainda sem a garantia de que será assinado. O que nos deixa mais preocupados é que os trabalhadores já estão agendados e realizando os exames periódicos. Caso o contrato não seja firmado até o dia 23 de novembro de 2020, todo o serviço ficará comprometido podendo os usuários encontrarem as portas fechadas em plena pandemia.
No contrato atual do Teias Escola Manguinhos temos os equipamentos: CMS Manguinhos, Clínica da Família Victor Valla, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Magal, UPA Manguinhos. Uma das alterações para o novo contrato é foi a retirada a UPA MANGUINHOS, cuja gestão será transferida para outra organização, o que trará demissão em massa dos trabalhadores da UPA. Esses, por sua vez, também já estão cumprindo seu aviso prévio. A medida, além dos danos já citados, também prejudicam a gestão participativa que vem ocorrendo há anos no território, como fruto da mobilização de moradores e trabalhadores dos equipamentos de saúde e da Fiocruz. Diantes desses acontecimentos, os coletivos vêm se articulando para que os serviços, a população e os trabalhadores não sejam prejudicados.
Na última reunião do Conselho Gestor Intersetorial (CGI), o coletivo encaminhou a composição de uma carta coletiva de intenções a ser enviada aos novos candidatos às eleições para Prefeitura. Em um dos parágrafos diz:
“A partir dessas considerações, reivindicamos que os senhores assumam, em documento por escrito, o compromisso de trabalhar para que sejam garantidos os recursos e políticas necessárias para o pleno funcionamento das unidades de saúde que atendem a população do Complexo de Favelas de Manguinhos. No caso do CAPS Magal, atende também o Complexo de Favelas da Maré e São Cristóvão. Com destaque explícito para o compromisso com a assinatura imediata do Projeto de Convênio entre Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fiocruz de forma a garantir que não haja descontinuidade na prestação dos serviços da população atendida por essas unidades de saúde. Esperamos dos senhores a demonstração de um compromisso efetivo de trabalharem para que os poderes executivo e legislativo atuem de forma responsável evitando precarização e descontinuidade dos serviços públicos de saúde prestados para a uma população já tão abalada pela atual crise sanitária da pandemia da Covid-19.”
Foto: Arquivo Comacs Manguinhos
A Comissão dos Agentes Comunitários de Manguinhos – Comacs Manguinhos, que também compõe esta articulação, se solidariza com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
