O significado de ter um familiar encarcerado

Luciene Silva, integrante da Rede de Mães e Familiares de Vítimas de Violência da Baixada Fluminense (RJ) e do Radar Saúde Favela – Fiocruz
Foto: Fila da visita do CDP de Pinheiros – São Paulo (Divulgação)

Quando uma família tem uma pessoa presa, são vários sentimentos que provocam uma variedade de sensações, reações que atropelam a vida. Ouvir falar sobre o sistema penitenciário em bate-papos de conhecidos ou, ainda, saber algo pela mídia e pelas redes sociais, está longe do que é viver a realidade de ser um familiar de preso ou presa.

São muitas perguntas à espera de respostas: como isso aconteceu? Por quê? O que fazer? Para onde ir? Como agir? A difi culdade já começa quando esse familiar procura a delegacia para saber mais informações. Independentemente do que aconteceu, na maioria das vezes, o familiar de preso é discriminado, desrespeitado e criminalizado, saindo da delegacia sem quaisquer informações, constrangidos e perdidos, sem saber o que fazer. Depois da vergonha, da culpa e da raiva, que são alguns dos sentimentos que invadem o interior – principalmente de umamãe que vive essa situação –, vem a angústia de querer saber para ondeo/a levaram, como ele ou ela está, o que é possível fazer por ele ou ela.Quando se consegue essas informações, geralmente a partir da proximidadecom outros familiares, inicia-se a triste rotina de quem temum filho ou filha ou um familiar na “cadeia”.

Quando se descobre como é a realidade do sistema prisional, como ele funciona, é o início de um processo de adoecimento, principalmente para a mãe de quem está no cárcere. Sentir na pele o que é ter que se submeter a um sistema falido, corrupto e desumano, que é explorado comercialmente com a intenção de extorquir os familiares, e lucrar em cima disso, dentro e fora dos presídios, significa vivenciar um pesadelo. Como se não pudesse ficar pior, ela chega à triste conclusão de que, para que o seu familiar viva com o mínimo de dignidade, é ela quem vai ter que dar um jeito de providenciar o básico da alimentação. Sabe aquela fala que ela escuta da sociedade, a qual diz que: “nós é que sustentamos esses vagabundos lá dentro, eles comem, bebem e dormem às nossas custas”. Pois então, isso acontece porque no entendimento dessas pessoas é o Estado que mantém os presídios, bancando toda a estrutura para que o preso cumpra a sua pena, e isso com os impostos que o povo paga. Porém, não é assim que funciona; é como se ela vivesse algo irreal, uma história vista em novelas e filmes, mas que agora faz parte da sua vida.

A primeira informação que chega é que, para levar qualquer coisa para o/a preso/a, é preciso possuir uma carteirinha de visitante. E aí, começam as dificuldades. É necessário fazer um agendamento pela internet no site do Detran ou, então, telefonar. Ora, não é toda a população que tem acesso à internet ou ao telefone. Fora isso, a carteirinha demora para ficar pronta, mais ou menos uns 30 dias. Enquanto isso, o preso fica por conta do sistema. Ao mesmo tempo, do lado de fora, a mãe continua o seu processo de aprisionamento, já que não consegue comer. Pensa que o filho não está comendo. Ela sabe que muitas das vezes a comida que é entregue pela administração penitenciária já vem estragada. Não consegue dormir porque, nesse momento, já tem o conhecimento de que na cela não há lugar pra todos dormirem. Sabe que eles se revezam por conta da superlotação, que dormem em pé, que as comarcas, como são chamadas as camas, são de cimento e sem colchão. Sabe que muitos dormem no chão frio, tem medo do filho sofrer uma agressão por qualquer motivo. Esses e tantos outros pensamentos ficam remoendo no interior da mente dessa mãe, trazem desequilíbrios psicológicos e físicos, na maioria das vezes, irreparáveis, doenças psicossomáticas.

A carteirinha chegou! Começa a segunda fase da rotina do agora familiar de preso, a custódia. O significado dessa palavra é impressionante: “condição de quem se encontra sobre proteção de outra pessoa ou instituição, ação de proteger, de livrar alguém do perigo”. É esse o nome que se dá ao dia em que a família deve levar o que o preso necessita para sobreviver naquele lugar, é o “dia da custódia”. Então, percebemos que, na verdade, realmente é a família que está protegendo, cuidando, tentando livrá-lo do perigo, da fome, do frio e das doenças. Porque o Estado, que deveria cumprir o seu papel tendo o preso como custodiado, não o cumpre. Ao contrário, viola os direitos humanos básicos de presos e presas, e, ainda por cima, joga nas costas dos familiares essa responsabilidade, sem se importar com o que isso pode ocasionar na vida dessas pessoas: na maioria, são famílias pobres, de baixa renda, que moram longe do lugar em que o preso está detido, se sacrificando para não deixar os seus desamparados nesse momento.

Vamos, então, à custódia. É preciso empacotar em sacos transparentes, chamados de bobina, os produtos de higiene pessoal. A pasta de dente deve ser esvaziada em sacos, assim como o sabão em pó, os alimentos, as roupas, o chinelo. Sim, é verdade, nem a roupa do preso o Estado fornece – camisa branca, short azul marinho e chinelo havaiana (tem que ser havaiana!) branco, casaco, calça, meias, cuecas, tudo no padrão estabelecido por eles. Se não for, não entra. Até a medicação a família tem que levar. Caso o familiar não compre e leve a roupa, o preso, ou fica dias sem camisa e descalço, ou depende da solidariedade do companheiro de cela, ou trabalha para alguém em troca de algo.

Para entrar e poder entregar a custódia, o familiar tem que enfrentar filas imensas. Quando consegue, é um alívio, mas, muitas vezes, por arrogância e desumanidade do agente penitenciário, por um erro qualquer, o familiar não consegue e volta para sua casa abatido, desanimado, principalmente com uma sensação de fracasso, já que não cumpriu a missão de suprir as necessidades daquele que está detido. Isso faz um mal muito grande à sua saúde mental. Causa sofrimento pensar no que o seu ente querido vai passar lá dentro sem a ajuda que você não conseguiu entregar.

Se der tudo certo, a próxima etapa é a visita. Existem dois lados para descrever como é o dia de visita para uma mãe ou familiar de preso: a partir do momento em que se entra até o momento da saída. Hoje, na entrada dos presídios, existem aparelhos de revista pelos quais as famílias passam. Foi uma conquista, fruto de muita luta, acabar com a revista vexatória (as famílias ficavam sem roupa nenhuma dentro de uma sala, era preciso abaixar, expondo as partes íntimas, submetidas a situações de muito constrangimento e desrespeito, extremamente torturantes). Ainda assim, como fica claro no texto escrito pela Amparar, a tortura na entrada das unidades, mesmo com o uso desses aparelhos, sempre pode ocorrer. Além disso, infelizmente, na maioria das vezes, as famílias têm que lidar com a dificuldade de chegar ao presídio, com as grosserias feitas pelos agentes e, como dito, com as filas imensas para fazer a visita.

Entrar naquele lugar, ver aqueles muros altos pelo lado de dentro, aquele ambiente sujo, pesado, com uma energia negativa no ar, uma mistura de abandono, maldade, tristeza e sofrimento, tudo o que aquele lugar traz no seu interior, na sua história, é uma sensação que não dá para explicar, dá até medo de não conseguir sair dali. Mas, por outro lado, quando, principalmente, é a primeira visita, é uma felicidade encontrar com ele ou ela, toda a aflição que se sente naquele ambiente se esvai quando se pode ver, tocar, falar olhando no olho de quem você foi visitar. À princípio, o familiar fica sem saber o que dizer, na maioria das vezes, é ele ou ela que tem muitas coisas a dizer, começando a contar para a família como é a vida no interior daquelas paredes, o que acontece, como se vive ali. Escutar o que ele ou ela diz mostra que, o que de ruim você já ouviu sobre aquele lugar e já abalou a sua vida, pode ser ainda pior.

Durante a visita, a hora passa correndo, é difícil lidar com os sentimentos que afloram nesse momento, ao mesmo tempo que a vontade de sair daquele lugar é muito grande. Mas, saber que temos que ir embora e deixar aquele(a) que amamos é também algo que deixa o familiar com o psicológico muito fragilizado. Ver aqueles portões se fechando é uma imagem angustiante, principalmente para uma mãe, que por ela pegaria seu filho pelas mãos e o levaria embora pra casa, para cuidar dele e protege-lo do perigo. Ela vai embora, o familiar se vai, tem que retomar sua vida, trabalhar, estudar, cuidar do restante da família. São mães solo, pais, esposas, maridos; são avós, irmãos, irmãs, tios, tias, madrinhas, padrinhos, todos têm que continuar a viver.

Cada um que está no sistema tem uma história, uma estrutura familiar diferente, vive em lugares diferentes, chegaram ali por motivos diferentes. A única coisa que não é diferente é a realidade da rotina de quem agora está na condição de familiar de preso, que visita e faz a custódia daquele que se encontra no sistema prisional. Claro que cada uma dessas pessoas reagem de uma maneira, são afetadas de distintas maneiras, mas todas são ignoradas por esse Estado desumano, negligente e omisso. Em todo o Brasil, o sistema prisional nunca funcionou corretamente, nada é como deveria ser. O tempo passa e o encarceramento em massa, a superlotação nos presídios e as condições sub-humanas que trazem doenças graves e mortes são uma vergonha para o nosso país.

Como tudo o que conquistamos nesse país é fruto de muita luta de movimentos que, inclusive, nascem, em sua maioria, forjados em meio a dores, sofrimentos e opressão, nesse contexto do sistema prisional não poderia ser diferente. Quem mais sofre, que são os familiares, se uniu junto com defensores de Direitos Humanos e parceiros que têm empatia com a luta. Foi assim que nasceu a “Frente Pelo Desencarceramento”, para lutar pelos direitos dos familiares e dos e das presas, em alguns estados e nacionalmente. Esse movimento trava uma batalha muito árdua para derrubar os muros que produzem a segregação de um sistema doente e levantar colunas alicerçadas na justiça, na tolerância, na empatia, na busca por transformação e na socialização, respeitando o maior direito que temos que é a vida! Assim, o familiar vai conseguir passar por esse processo – da prisão de seu ente querido ao cárcere –, de forma que ele não se sinta encarcerado, tal como acontece no Brasil de hoje.

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